Processo 208460/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2018 10:35
Autuado em 29/03/2018 10:35
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 261/2019 da Primeira Câmara, de 11/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2019 Acórdão   261/ 2019 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/02/2019 Acórdão   261/ 2019 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM OLINDA
Procuradores: LUIS RENATO VAZ (credenciado, inclusão:29/03/18)
Gestor atual WILSON CORDEIRO
Gestor das Contas WILSON CORDEIRO

Juntadas
DataDescrição
24/07/2018 14:46 AR do Ofício OCN - 2970/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/07/2018 Ofício de Contraditório   2970/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2019 2014 Acórdão nº 261/2019
14/02/2019 2000 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 18/02/2019
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8709/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 965/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 816/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2019 12:38 DP  
03/04/2019 14:28 CMEX Informação nº 1832/2019 -
14/03/2019 10:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 283/2019 -
13/03/2019 14:56 SMPJTC  
12/03/2019 11:21 1PC Ciência de Decisão nº 86/2019 -
12/03/2019 08:47 SMPjTC  
19/02/2019 10:24 S1C Acórdão nº 261/2019 -
26/09/2018 10:55 GATBC  
25/09/2018 15:02 SMPJTC  
25/09/2018 11:33 1PC Parecer nº 887/2018 - Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim Olinda. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
24/09/2018 18:39 SMPjTC  
28/08/2018 08:22 CGM Instrução nº 3656/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/05/2018 08:01 DP Informação nº 7175/2018 -
28/05/2018 08:01 DP Ofício de Contraditório nº 2970/2018 -
26/04/2018 16:38 CGM Despacho Processual Diverso nº 965/2018 -
26/04/2018 16:38 CGM Instrução nº 702/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM OLINDA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/03/2018 10:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 816/2018 -
29/03/2018 10:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8709/2018 -

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